Projeto proíbe cobrança de condomínio de quem mora em vilas Agência Câmara Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2725/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que proíbe a associações de moradores de cobrarem taxas dos moradores de vilas ou ruas públicas de acesso fechado. O autor ressalta que vem se tornando comum a prática de fechamento de espaços públicos nas cidades como se fossem condomínios, passando-se a exigir contribuição financeira dos moradores para pagar serviços de limpeza e segurança. Segundo ele, essa cobrança é irregular, por ser feita sobre espaços que são públicos e que deveriam ser mantidos pela prefeitura ou pelo governo estadual. “É óbvia a inconstitucionalidade de compelir o cidadão a contribuir com qualquer tipo de associação, visto que as mesmas não podem se caracterizar como condomínio”, afirma. Tramitação A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Desen...
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CONSOCIAL DISTRITAL - Etapa de Águas Claras Como parte da CONSOCIAL DISTRITAL, estão sendo realizadas 13 etapas preparatórias , denominadas CONFERÊNCIAS REGIONAIS que acontecem em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Nessas ocasiões são eleitos os delegados e formuladas as propostas para a Conferência Distrital.A etapa de Águas Claras acontece neste sábado, dia 04 de fevereiro. As discussões sobre o tema "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública" serão organizadas em 4 Eixos Temáticos : Eixo I - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos. Eixo II - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública. Eixo III - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle. Eixo IV - Diretrizes para a prevenção e co...
Acidente com ônibus deixa dezenas de feridos Batida ocorreu na EPTG, próximo a Vicente Pires Cerca de 50 pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo dois ônibus na Estrada Parque Taguatinga, no Distrito Federal, nesta sexta-feira (3). A estrada liga as principais cidades-satélites da região, e a batida provocou um enorme congestionamento. Acidente com ônibus deixa mais de cinquenta feridos De acordo com o Corpo de Bombeiros, as vítimas foram socorridas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levadas para quatro hospitais da região, sendo que as que tiveram ferimentos de maior gravidade serão atendidas no Hospital de Base. Ainda não há informações do total de vítimas do acidente .
Câmara Legislativa volta aos trabalhos A Câmara Legislativa retoma os trabalhos nesta quarta-feira (1º). Uma sessão ordinária com caráter solene, destinada à abertura dos trabalhos, vai oficializar o início da Segunda Sessão Legislativa da Sexta Legislatura. A expectativa da Casa é consolidar neste ano a regra prevista no Regimento Interno, de votar em Plenário somente projetos com tramitação concluída nas Comissões. Logo que assumiu a presidência da Casa, o deputado Patrício fez cumprir os trâmites regimentais e a grande maioria dos projetos aprovados passou por todas as comissões antes de ir ao Plenário. “Neste ano, a meta é que consigamos fazer com que 100% dos projetos que forem votados em Plenário tenham passado por todas as comissões da Casa”, ressaltou. Patrício também lembra que 2011 foi um ano de recordes na Câmara Legislativa. “Tivemos em 2011 uma produção 30% maior do que em 2010, com 727 proposições de autoria dos deputados distrit...
Feiras do DF vivem bom momento A Feira do Produtor de Vicente Pires é um dos exemplos de sucesso deste segmento. Criada por iniciativa da Associação Comunitária do Setor Habitacional de Vicente Pires em 1995, a feira tinha apenas 200 m². Hoje, são 20.000 m² que comportam 110 bancas, 37 boxes, praça de alimentação com 21 módulos, sede administrativa e estacionamento. O horário de funcionamento da feira é das 7h às 14h, aos sábados e domingos. Fim de 2011 foi bom para feirantes O ano de 2011 nas feiras foi bom não somente para os visitantes, mas também para os feirantes. Isso porque em dezembro foi aprovada a Lei 639/11 pela Câmara Legislativa. O documento foi enviado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, após trabalho realizado pela Coordenadoria das Cida...
Estacionamentos públicos O Governo do Distrito Federal, por meio da Administração Regional de Águas Claras, está construindo dois novos estacionamentos que juntos somarão cerca de 100 novas vagas para a área vertical da cidade. As obras serão realizadas na Rua das Pitangueiras e na Avenida Parque Águas Claras. Essa era uma antiga reivindicação da população que está sendo atendida. Veja a localização dos estacionamentos no mapa: Unidade Básica de Saúde em Águas Claras | 27 de Janeiro de 2012 Está em fase final a construção da Unidade Básica de Saúde que funcionará na QS 05 Areal / Águas Claras. A unidade irá alojar 03 equipes de saúde da família. A obra, da Secretaria de Saúde do DF, irá beneficiar inúmeras famílias. Para agilizar o atendimento a UBS não trabalha com a fragmentação do cuidado (especialidades), mas sim médicos generalistas. As equipes são compostas por um médico de família e comunidade, um enferme...