Alerta

Condomínios do DF precisam estar preparados contra explosões e incêndios



Muitas instalações são feitas seguindo o critério do serviço mais barato. No entanto, é preciso que administradores e síndicos invistam em empresas que sigam as normas da ABNT
 
 Na manhã do último domingo, dia 15, uma explosão em restaurante na quadra 409 Norte deixou três pessoas feridas e mais de 30 desabrigadas. O incidente despertou a atenção da sociedade e de entidades como o Sindicondomínio/DF para a fiscalização da instalação do Gás Natural e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em condomínios residenciais e comerciais do Distrito Federal. 

É comum que proprietários de estabelecimentos e síndicos busquem a solução mais econômica para realizar a instalação do sistema. “No entanto, o processo deve ser acompanhado por construtoras, engenheiros e arquitetos, definindo com segurança a instalação da rede interna de gás nos mais variados empreendimentos”, explica o presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio/DF), Dr. José Geraldo Pimentel.

As instalações de gás são reguladas por normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), portarias do Inmetro e pelo Corpo de Bombeiros. O texto da ABNT define procedimentos que deverão ser adotados pelos técnicos para a inspeção das instalações tanto do GLP quanto do Gás Natural, a exemplo das seguintes normas:

- NBR 15923, norma de inspeção de rede de distribuição interna de gases combustíveis em instalações residenciais e instalações de aparelhos a gás para uso residencial;
- NBR 13523 – Central de Gás Liquefeito de Petróleo: diz respeito a procedimentos e condições de segurança para o armazenamento do GLP;
- NBR 13103 - Instalação de Aparelhos a Gás para Uso Residencial - Requisitos dos Ambientes. Norma relativa tanto ao GLP quanto ao Gás Natural, especificando condições para instalar equipamentos a gás, como aquecedor, caldeiras coletivas etc.;
- NBR 15526 - Redes de Distribuição Interna para Gases Combustíveis em Instalações Residenciais e Comerciais – Projeto e Execução.

Além do risco de explosão - A insegurança nos condomínios do DF também existe em relação aos sistemas de segurança contra incêndio. Segundo o presidente do Sindicondomínio/DF, José Geraldo Pimentel, a situação pode ser preocupante.  “As manutenções preventiva e corretiva deixam muito a desejar, pois é comum verificar edifícios com sistema contra-incêndio totalmente destruído”, questiona.

O presidente explica que todo edifício possui uma planta que foi cuidadosamente estudada e elaborada por um arquiteto e acompanhada por um responsável técnico (neste caso, engenheiro civil). As normas de segurança de um prédio devem seguir cuidadosamente as normas da ABNT, em especial, quanto aos equipamentos de segurança, que são vistoriados pelo Corpo de Bombeiros para a concessão do Habite-se (documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo-se as exigências da legislação local, estabelecidas pelo órgão responsável). Todos os equipamentos necessários para atender as urgências e as emergências também fazem parte deste projeto.

“O síndico deve cuidar para que todos os equipamentos existentes no edifício estejam em pleno funcionamento, impedindo que terceiros interfiram ou que os modifiquem ou danifiquem. É necessário ainda que, periodicamente, estes equipamentos recebam por parte do seu representante uma vistoria para analisar se, em caso de emergência, estes estarão prontamente disponíveis para o uso”, ressalta Dr. Pimentel.

O Sindicondomínio/DF pode atuar junto aos síndicos prestando todos os esclarecimentos necessários por meio do seu corpo de engenheiros civis. “Além disso, na medida em que exista uma pendência que exige um laudo ou um parecer, ajudamos o síndico na solução completa do problema”, destaca o presidente. 

Corpo de Bombeiros – Os prédios precisam passar por vistorias periódicas para que recebam um certificado de segurança contra incêndio. O Corpo de Bombeiros emite o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), um documento que tem validade de apenas três anos e que precisa ser renovado. Existem empresas credenciadas pela instituição para prestar serviço de fabricação, comercialização, instalação e manutenção de sistemas de Segurança Contra Incêndio (SCI).Os principais problemas que são observados em condomínios e que podem comprometer a segurança em caso de incêndio são: extintores de incêndios descarregados ou vencidos, ou ainda em local impróprio (fora da altura), corrimãos danificados, portas corta-fogo desreguladas e falta de treinamento por parte dos síndicos, funcionários e moradores para manuseio dos equipamentos. 

Algumas orientações do CBMDF para instalação de GLP

- Os recipientes de gás da central de GLP devem obedecer ao afastamento de 1,5m de aberturas em nível inferior (4.11 da NBR 13523) e ao afastamento de 3m da projeção da rede elétrica (4.21 da NBR 13523), 3m de fontes de ignição (inclusive veículos) e de rampas de acesso ao subsolo (4.2.4 da NT 005-CBMDF e 4.13 da NBR 13523), 6m de outros depósitos de inflamáveis e 15m de depósitos de hidrogênio (4.14 e 4.15 da NBR 13523); 

- O abrigo da central de GLP deve possuir paredes resistentes a 2h de fogo, com ventilação lateral inferior e superior (4.2.7 da NT 005-CBMDF);-  A base do abrigo da central de GLP deverá ser firme em nível superior ao piso circundante com material incombustível (5.1.9 e 5.1.11 da NBR 13523 da ABNT);

-  A tubulação aparente da central de GLP precisa ser pintada na cor amarela (4.1.2 da NBR 13932);-  A canalização de distribuição de GLP não podem passar em locais sem ventilação que possam ocasionar, em caso de vazamento, um acúmulo de gás, acarretando alto risco de explosão (4.2.5 da NT 005-CBMDF);

-  A central de GLP deverá obedecer ao afastamento de condutores de eletricidade (30cm com conduíte e 50cm sem proteção) (4.1.8 da NBR 13932);- A sinalização da central de GLP deve estar visível de qualquer direção (perigo, inflamável, proibido fumar), conforme 5.6.1 da NBR 13523.

Fonte: Site do CBMDF - www.cbm.df.gov.br Emergência Bombeiros - 193

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