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Mostrando postagens de Junho, 2012
Agefis derruba cinco casas irregulares em área permanente de proteção em Vicente Pires· A Agefis (Agência de Fiscalização) fez na manhã da última sexta-feira (29) uma operação de derrubada na Colônia Agrícola Samambaia em Vicente Pires, região administrativa do DF. O local fica perto do Taguaparque, na avenia Misericórdia, chácara 56. Segundo a agência, a denúncia foi feita pelos próprios vizinhos que estavam incomodados com o barulho constante e sem horário das construções que estavam acontecendo.

De acordo com a Agefis, o local é uma área de preservação permanente e jamais será regularizada e, por isso, não existe possibilidade de construções. Ao todo foram cinco construções que estavam nesse território irregular foram derrubadas, de acordo com informações da assessoria da Agefis.
A agência disse ainda que, por se tratar de uma área de preservação permanente, não existe obrigação de avisar ou notificar os moradores sobre a ação com antecedência.
Decreto que dá mais rapidez à liberação de alvarás é publicado no Diário Oficial
O Decreto nº 33.734/2012 foi publicado na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial do DF com mudanças que visam a dar mais rapidez à emissão de alvarás de construção. As alterações foram construídas pela Casa Civil do DF, atendendo a determinação do governador Agnelo Queiroz. O novo texto confere mais atribuições à Coordenadoria das Cidades para a análise dos processos e institui uma instância de monitoramento das ações definidas pelo decreto.
A redação altera os Decretos nº 19.915/1998 e nº 29.590/2008, que regulamentam as Leis nº 2.105/1998 e nº 755/2008, respectivamente. Segundo o secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, a medida inaugura uma nova concepção para a liberação dos alvarás. “O objetivo é garantir meios para que a análise dos processos seja mais célere, atendendo a necessidade dos setores da sociedade que dependem desse instrumento e dando maior ritmo ao desenvolvimento da cid…
Agente penitenciário atira contra dois pit bulls que atacavam dois cachorros menores
Dois cachorros pit bulls atacaram outros dois cachorros de raças menores na terça-feira (12) em um condomínio de Vicente Pires, região administrativa do DF. O dono dos cães atacados é agente penitenciário e disparou contra os pit bulls para separar o ataque dos animais. De acordo com o dono, a esposa dele estaria chegando em casa depois do trabalho e percebeu que o portão não estava abrindo. Ela desceu do carro e viu que dois pit bulls estavam descendo em direção à residência. Ela gritou o marido, que quando chegou viu que um dos cachorros já estava atacando uma cadela da casa, que tem 12 anos de idade.

O animal teve vários ferimentos pelo corpo, precisou passar por uma cirurgia e precisou ficar internada. Um outro cachorro atacado, mais jovem, teve ferimentos no rosto e nas patas, mas passa bem em casa.

Antes de atirar, o agente disse que observou para ver se não tinha ninguém na rua e alegou ser a úni…
GDF oferece curso a síndicos Aulas são ministradas por técnicos do GDF e especialistas de entidades parceiras e abordam temas como legislação de condomínios e noções de contabilidade

Com o objetivo de apoiar o trabalho de lideranças comunitárias, o Governo do Distrito Federal, por meio da Administração Regional de Brasília, criou a Escola de Gestão Comunitária, um espaço voltado para a promoção de cursos e palestras para síndicos, prefeitos de quadras e membros de associações de moradores. Primeira atividade da escola, o Curso de Formação para Síndicos teve início no dia 26 passado, com aula inaugural do administrador de Brasília, Messias de Souza. As aulas, sempre realizadas aos sábados pela manhã, no auditório da administração regional da cidade, reúnem 60 representantes de entidades comunitárias.

O curso é ministrado por especialistas de órgãos do GDF e de organizações parceiras, referência em suas áreas de atuação. Incluem temas como legislação de condomínios, noções de …
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Câmara debate regularização de cercas e muros de condomínios privados 01/06/2012 11:53 A Câmara Legislativa discutiu na noite da quinta-feira (31), em audiência pública, a regulamentação dos muros e portarias dos condomínios horizontais do Distrito Federal. A discussão do projeto de Lei 897/2012, do Executivo, foi proposta pelos deputados Agaciel Maia (PTC) e Eliana Pedrosa (PSD). O PL foi enviado à Câmara no final de abril e  está  em análise na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) . Antes de ser votado em plenário, deverá ser apreciado em outras duas comissões. A deputada Eliana Pedrosa informou aos participantes da necessidade de discussão entre os moradores  do substitutivo apresentado por ela e pelo deputado Agaciel Maia.  Ela enfatizou a necessidade de celeridade na tramitação do projeto na Câmara: “Se é para o bem da comunidade, essa é a convicção de todos os parlamentares”. Maia ressaltou o papel daqueles condomínios  para se evitar o processo de favelização, no DF. “Sabemos q…