Habitação

Empossada diretoria de fórum que agilizará regularização fundiária no DF

  Ailane Silva, da Agência Brasília

Foto:Dênio Simões/GDF

Membros da entidade discutirão medidas para resolver entraves que paralisam processos de áreas passíveis de legalização

 As ações para legalização fundiária no Distrito Federal serão intensificadas com a intermediação do Fórum Distrital de Regularização Fundiária (FDRF), que teve quatro membros da diretoria empossados nesta terça-feira (1º), no Palácio do Buriti. O objetivo é solucionar mais rápido conflitos relacionados à posse da terra.

"Estamos dando continuidade à nova política de habitação e regularização do Distrito Federal, que é feita com transparência. O fórum buscará, de forma democrática, resolver entraves que poderiam levar décadas para serem solucionados", destacou o governador Agnelo Queiroz.

O grupo - com aproximadamente 25 integrantes - além da participação do GDF, tem membros do governo federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade de Brasília (UnB) e da sociedade civil.

O presidente do FDRF, Reginaldo Vaz de Almeida, destacou que a instalação do grupo representa um passo largo para resolver a ocupação irregular. "Após um longo tempo em inércia, hoje o DF tem uma política séria para tirar as famílias da irregularidade, que respeita a função social da propriedade e valoriza a dignidade da pessoa humana", enfatizou.

Segundo Almeida, além da evolução de processos para entregar escrituras e evitar novas ocupações ilegais, uma decisão importante do governo local é desenvolver o programa "Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem". "Essa é uma medida que permite crescimento ordenado e com qualidade de vida", elogiou.

"Estamos construindo moradias com água, luz, calçadas e toda a infraestrutura necessária para que as pessoas vivam em um lugar de qualidade. Com isso, as pessoas não precisam invadir áreas públicas e viver de maneira desumana, como ocorria antes", complementou o governador, ao se referir ao programa.

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, reforçou que a regularização tem avançado, com a legalização em diversas cidades. "Na Estrutural, já entregamos mais de 600 escrituras. Nos próximos dias serão mais mil, e, até o fim do ano, a meta é entregar o documento para 70% da população da cidade", informou.

Segundo Magela, outras cidades com processos adiantados são Sol Nascente, em Ceilândia, Vila Planalto, São Sebastião, Brazlândia e dos becos de Ceilândia.

(A.S/J.S*)