ATUALIZADO EM 8/6/16 ÀS 14:36
Assinado acordo para acelerar
obras em Vicente Pires
Governos federal e de Brasília se
unem para aproximar os Executivos nacional e local dos beneficiários das
intervenções e tornar mais ágil a regularização fundiária. O governador Rodrigo
Rollemberg e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, firmaram parceria
no dia oito de junho passado.
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, firmou acordo de
cooperação técnica com o Executivo federal para regularizar as Glebas 2 e 4 de
Vicente Pires, que pertencem à União. A assinatura ocorreu na manhã de quarta-feira (oito de junho), na administração regional, com presença do ministro do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, que também firmou compromisso
escrito.
A parceria viabilizará estudo ambiental, projeto urbanístico,
registro em cartório dos lotes, instalação das obras de drenagem e
pavimentação, emissão de escrituras e a venda dos lotes para os moradores. Isso
significa um importante passo no trabalho de melhoria da infraestrutura na
região administrativa, iniciado no fim de 2015.
Dyogo Oliveira afirmou que o convênio visa à regularização
fundiária e à individualização das propriedades. “Queremos promover uma
mudança ampla na gestão do patrimônio da União. Tradicionalmente, o governo
federal quis ser dono das terras, e a sociedade é que deve ser a proprietária”,
explicou o ministro.
Foto: Andre Borges/Agência Brasília.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo
Oliveira, e o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Foto: Andre
Borges/Agência Brasília.
“As parcerias com o governo federal levam qualidade de vida para
diferentes regiões do Distrito Federal”, disse Rollemberg. Como exemplo, citou
obras iniciadas, como a urbanização no Sol Nascente, em Ceilândia, as intervenções na Vila
Buritizinho, em
Sobradinho II, e as nos Trechos 1 e 3 de Vicente Pires, que já estão em
andamento.
Em relação ao convênio de agora, o chefe do Executivo local afirmou
que também serão beneficiados dois condomínios no Grande Colorado, em
Sobradinho (Vivendas Bela Vista e Vivendas Lago Azul), e parcelamentos
urbanos isolados — na Fazenda Sálvia e na Fazenda Palma e Rodeador.
Para o vice-governador, Renato Santana, e administrador regional
interino de Vicente Pires, o acordo desburocratiza a regularização da região
administrativa. “Foram 17 anos para chegar a esse ponto; hoje o desatar do nó
vence a burocracia”, destacou. “Quem merece receber as benfeitorias é quem mora
e sofre com as fortes chuvas.”
Contrapartida
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal
(Terracap), Júlio César de Azevedo Reis, explicou que o termo de cooperação
técnica é um instrumento jurídico por meio do qual o DF e a União estabelecem
parceria para regularizar as Glebas 2 e 4. Segundo ele, a empresa pública
revisará o projeto de urbanismo feito pela própria comunidade, promoverá o
licenciamento ambiental e o registro em cartório [nesse ponto, a União
transfere as glebas para a Terracap], e quantificará e avaliará a infraestrutura
existente para definir o valor da venda dos imóveis. “Tudo isso levará em conta
a participação dos moradores; as benfeitorias que eles já realizaram serão
deduzidas do valor final.”
Reis acrescentou que o acordo prevê contrapartida do Executivo
local, que virá pela Terracap. “Como a empresa é 51% do governo de Brasília e
49% do governo federal, a União ficará com esse porcentual dos dividendos
oriundos da regularização fundiária de Vicente Pires”, detalhou o presidente.
Envolvimento
da população
A colaboração entre as instâncias nacional e
distrital serve para formular políticas de promoção de gestão
participativa —, aproximando governos e beneficiários finais — nos programas e
projetos. A ideia é contar com a ajuda de quem vive o dia a dia da região para observar
especificidades e particularidades locais a fim de acelerar o processo de
regularização fundiária. Um comitê gestor paritário, com representantes do
Distrito Federal e da União, será formado para coordenar, acompanhar e
controlar as ações.
Vicente Pires é dividida em quatro glebas – a 1 e a 3 pertencem à
Terracap e a 2 e a 4, à União. As benfeitorias já estão em andamento na Gleba
3, próximo ao Jóquei Clube, na qual o parcelamento está em fase de registro,
assim como em parte da Gleba 1, na Colônia Agrícola Samambaia. Nessa primeira
etapa, o custo será de R$ 68,4 milhões, com a construção de 27,3 quilômetros de
rede de drenagem, aproximadamente 42 quilômetros de pavimentação asfáltica e
101 quilômetros de calçadas.
As obras nos trechos pares levaram mais tempo para ser
autorizadas por ser necessário o repasse das terras ao governo de Brasília. O
presidente da Terracap, Júlio César Reis, estima que, com a regularização,
a licença ambiental saia em 60 dias, e que as intervenções comecem em 90 dias.
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