Feiras do DF vivem bom momento
A Feira do Produtor de Vicente Pires é um dos exemplos de sucesso deste segmento. Criada por iniciativa da Associação Comunitária do Setor Habitacional de Vicente Pires em 1995, a feira tinha apenas 200 m². Hoje, são 20.000 m² que comportam 110 bancas, 37 boxes, praça de alimentação com 21 módulos, sede administrativa e estacionamento. O horário de funcionamento da feira é das 7h às 14h, aos sábados e domingos.
Fim de 2011 foi bom para feirantes
O ano de 2011 nas feiras foi bom não somente para os visitantes, mas também para os feirantes. Isso porque em dezembro foi aprovada a Lei 639/11 pela Câmara Legislativa. O documento foi enviado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, após trabalho realizado pela Coordenadoria das Cidades, vinculada à Secretaria de Governo.
O ano de 2011 nas feiras foi bom não somente para os visitantes, mas também para os feirantes. Isso porque em dezembro foi aprovada a Lei 639/11 pela Câmara Legislativa. O documento foi enviado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, após trabalho realizado pela Coordenadoria das Cidades, vinculada à Secretaria de Governo.
Entre as novas regras, a lei garante aos feirantes a permissão de uso das bancas por 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Outro ponto em destaque na lei é a autorização para que os herdeiros recebam o documento da banca em caso de falecimento do titular e ainda a proibição de construção de novas feiras no raio de 500 metros de outra já existente. O GDF estuda agora a proposta de individualizar a instalação de energia elétrica para os feirantes, uma antiga reivindicação dos profissionais.
“A vitória foi ainda maior justamente por termos aprovado também o Dia do Feirante, que ficará como um marco na história dessa gente que sempre lutou para ser reconhecida pelo Estado. Vamos cobrar do governo que essa lei não fique apenas no papel”, afirmou a deputada Liliane Roriz (PSD), relatora do projeto. Segundo ela, o texto foi discutido durante quase dois meses e ainda recebeu emenda de vários parlamentares para que se chegasse à versão final. O dia do Feirante será comemorado todo dia 15 de dezembro.
O diretor de Serviços Públicos da Coordenadoria das Cidades, Pasen Asad, observa que o Projeto de Lei aprovado prevê que cada feira tenha seu próprio regulamento e se responsabilize pelos pagamentos das contas de água e luz, entre outros. As feiras definirão, ainda, o horário de funcionamento em parceria com suas respectivas Administrações Regionais.
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