Laboratório Sabin em Vicente Pires

25/04/2012 20:50

CPI do Trabalho Escravo deverá investigar denúncia no DF

Beto Oliveira

Debatedores analisaram alternativas para o combate ao trabalho escravo.

A CPI do Trabalho Escravo deverá investigar denúncia de trabalho degradante em obra irregular no Distrito Federal. O presidente da CPI, deputado Cláudio Puty (PT-PA), anunciou na quarta-feira(25) que a comissão vai analisar informação publicada em jornal local segundo a qual um empresário da construção civil levantava casas de até 900 metros quadrados em menos de uma semana em Vicente Pires, uma das regiões administrativas do DF.

Para isso, de acordo com o jornal, o empresário explorava 50 operários baianos, que viviam em alojamentos precários no próprio canteiro de obras, em habitações de madeira mal ventiladas, com chão de terra batida e sem banheiro.

Cláudio Puty destacou que, segundo a publicação, a jornada de trabalho ultrapassava 12 horas e cada operário recebia R$ 40 por dia. “Isso é um exemplo claro de trabalho absolutamente degradante, inaceitável, e a CPI vai investigar”, afirmou.

Pacto com empresas
Durante audiência pública realizada pela CPI na última quarta-feira, o gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri, afirmou que o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já reúne quase 240 empresas nacionais, que representam 30% da economia nacional.

Mudanças na legislação

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo, disse que o Brasil precisa ir além do que prevê o atual Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) no combate ao trabalho escravo, buscando a responsabilidade civil. Ele destacou que o órgão tem conseguido vitórias nesse campo.

Reportagem - Renata Tôrres  Edição - Ralph Machado  - Agência Câmara de Notícias'