Brasília, 08 de janeiro de 2013
Conversa com a Presidenta
Claudio J. da Silva, 31 anos, professor no Rio de Janeiro (RJ) – Presidenta Dilma, a minha preocupação, como educador, é com a miséria e a pobreza no Brasil. O governo trata essas duas realidades de forma diferente, combatendo miséria e pobreza com ações específicas?
Presidenta Dilma – Claudio, o programa Brasil sem Miséria tem ações específicas para combater a pobreza extrema e, em 2012, conseguimos tirar 16,4 milhões de brasileiros dessa condição. Crianças e jovens têm nossa atenção especial, pois 42% dos que vivem na extrema pobreza têm menos de 15 anos de idade. E a educação é prioritária nessas ações. No Bolsa Família, por exemplo, os alunos beneficiários precisam ter frequência escolar superior a 85% na faixa etária dos 6 aos 15 anos e de 75% para 16 e 17 anos, e 97% dos matriculados frequentam regularmente a escola. A Ação Brasil Carinhoso, que integra o Brasil Sem Miséria, complementa a renda das famílias com filhos de até 15 anos para que elas superem o limite de R$ 70 por pessoa, e também ampliará vagas em creches públicas ou conveniadas destinadas às crianças extremamente pobres. O Programa Mais Educação – Escola Integral prioriza o período integral nas escolas com maioria de alunos atendidos pelo Bolsa Família e já conta com a adesão de mais de 32 mil escolas. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) realizou mais de 260 mil matrículas em 2012 somente para beneficiários do Brasil sem Miséria, em 356 tipos de cursos. Com medidas assim, Claudio, estamos criando condições para que as pessoas exerçam a cidadania plena e ampliando o acesso às oportunidades.
Inês Santana Braz, 55 anos, professora de Santo Antonio de Jesus/BA – Como conselheira do CMDM-SAJ-BA, gostaria de saber quais são os projetos para nós, mulheres, nesses dois anos de governo que lhes restam.
Presidenta Dilma – Inês, na última década implantamos várias políticas para apoiar as brasileiras na luta por mais cidadania e autonomia, e vamos reforçá-las até 2014. Continuaremos, por exemplo, consolidando a Lei Maria da Penha, lutando para julgar os agressores. A rede de proteção, que já conta com 975 serviços de atendimento à mulher em situação de violência, será ampliada em 30% e chegará a 500 municípios até o final de 2014. As mulheres são titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família, o que lhes dá autonomia para gerir os recursos, e os contratos no Minha Casa Minha Vida são feitos preferencialmente em seus nomes. Incentivamos a participação feminina nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. O Rede Cegonha tem adesão de todos os Estados e de 4,9 mil municípios, cobrindo 2 milhões de gestantes, 90% das que são atendidas pelo SUS. As ações de prevenção e redução dos cânceres do colo de útero e mama foram intensificadas, inclusive, para enfrentar o último, com o Programa de Mamografia Móvel, para áreas remotas. São muitas as nossas conquistas, Inês, mas precisamos ainda, governo e sociedade, fazer muito mais para a valorização plena da mulher brasileira.
Joanna Rebelo, 41 anos, professora de Curitiba (PR) – Ando pelas ruas e sempre vejo CDs e DVDs piratas. Será que isso não é coisa de quadrilha, de organização criminosa? O governo precisa agir.
Presidenta Dilma – Joanna, você tem razão, quem fornece um DVD pirata a um vendedor desatento ou a um consumidor desavisado pode atuar também no tráfico internacional de drogas, de armas, de pessoas e de produtos piratas. Por isso, temos o Plano Nacional de Combate à Pirataria. Em 2012, apenas a Polícia Rodoviária Federal apreendeu nas estradas mais de 2 milhões de DVDs e CDs. O Plano também realiza ações estratégicas, como o projeto Cidade Livre de Pirataria, coordenado pelo Ministério da Justiça, que incentiva prefeituras a criarem mecanismos de prevenção e repressão a esse crime. Sete cidades já aderiram - Curitiba (PR), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Osasco (SP) e Vitória (ES), além de Brasília – e queremos que todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 participem. Também criamos há um ano e meio o Plano Estratégico de Fronteiras, que já desarticulou 42 organizações criminosas, com mais de 20 mil prisões. Combatemos as práticas ilegais, Joanna, porque esta ação, além de ser um imperativo ético da sociedade, é parte fundamental de nosso compromisso com o crescimento econômico, com superação da extrema pobreza e com a criação de empregos e de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.
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