Ação
Blitz do Procon-DF apura irregularidades na Black Friday
Comércio eletrônico é fiscalizado; desrespeito ao consumidor pode gerar multas
A equipe de fiscalização do Procon-DF realiza uma grande ação para identificar irregularidades no comércio eletrônico em virtude das ofertas do Black Friday 2013.
"Nossos fiscais estão realizando uma grande ronda nos principais sites de comércio eletrônico para verificar se há algum tipo de descumprimento das normas de defesa do consumidor. O evento ganhou grande proporção e por determinação do Governo do Distrito Federal e da Secretaria de Justiça não vamos tolerar nenhum tipo de abuso. A internet não é terra sem lei", explicou o diretor-geral do Procon-DF, Todi Moreno.
Para as irregularidades, serão lavrados autos de infração, que poderão resultar em multas, dentre outras penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Na última quarta-feira (27), o Procon-DF disponibilizou dicas e o código de ética do Black Friday para a acesso dos consumidores. Clique aqui para acessar o arquivo.
PRIMEIRA BLITZ – Em julho deste ano, o Procon-DF realizou a sua primeira blitz na internet. Foram fiscalizados 73 grandes sites de comércio eletrônico. Por diversas irregularidades, 49 foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram as ausências de: informações sobre o direito de arrependimento; canal eficaz de atendimento eletrônico ao consumidor; endereço e dados para contato; apresentação do CPF e/ou CNPJ. As penalidades variam entre interdição total e parcial do estabelecimento e multa de até R$ 6 milhões.
Confira os sites irregulares e demais informações sobre a primeira blitz do Procon-DF.
(V.F/T.V)
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