Câmara aprova Orçamento para 2013 e entra em recesso
Votação do Orçamento aconteceu na madrugada
Em sessão extraordinária que só terminou nas primeiras horas da última sexta-feira (14), a Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Lei 1113/2012, de autoria do Executivo, que estabelece o Orçamento do Distrito Federal para 2013. O projeto foi aprovado por unanimidade e prevê R$ 31,9 bilhões de recursos para o DF no próximo ano, incluindo a arrecadação e as transferências do Fundo Constitucional.
A sessão foi encerrada às 2h33 da madrugada desta sexta-feira. Após a votação do Orçamento, os parlamentares ainda elegeram a nova Mesa Diretora que comandará a Casa no próximo biênio: Wasny de Roure (PT), presidente; Agaciel Maia (PTC), vice-presidente; Eliana Pedrosa (PSD), primeira secretária; Professor Israel Batista (PEN), segundo secretário, e Aylton Gomes (PR).
Com a votação do Orçamento e de diversos projetos de distritais e do Executivo, a Câmara Legislativa entra em recesso parlamentar e retoma as sessões plenárias em 1º de fevereiro de 2013.
A proposta orçamentária estima a receita do DF para o próximo ano em R$ 21,2 bilhões, com um acréscimo nominal de 15% em relação ao valor de 2012. O orçamento proposto para 2013 fixa a despesa em igual valor à receita, discriminando os orçamentos fiscal e da seguridade social (R$ 18,9 bilhões) e o orçamento de investimento (R$ 2,3 bilhões). O primeiro aumentou 12% em relação ao montante de 2012, e o segundo teve um incremento de 40%.
Recesso – Com o início do recesso parlamentar, o horário de funcionamento da Câmara Legislativa será reduzido. A partir de segunda-feira (17), a Casa funcionará das 13h às 19h, voltando ao horário integral em 1º de fevereiro.
Além disso, a Câmara estará fechada no período de 24 de dezembro a 1º de janeiro de 2013, retomando seu funcionamento parcial a partir de 2 de janeiro do próximo ano. A única atividade oficial neste período será a solenidade de posse da nova Mesa Diretora, que acontecerá no dia 1º de janeiro, às 9h, no Plenário da Casa.
Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social
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