Fiscalização

Operação remove quatro obras irregulares em áreas públicas

  

Foto: Edina Lima/Seops

Entre os locais fiscalizados estão terrenos de São Sebastião e de Águas Claras

 O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Distrito Federal erradicou quatro edificações irregulares em duas operações realizadas na última  terça-feira (31). As construções estavam ainda em fase de obras e desocupadas. Entre os locais fiscalizados estão áreas públicas de São Sebastião e de Águas Claras. Vinte e sete servidores foram mobilizados para a atividade.

 

A ação foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização, que contaram com o apoio da Polícia Militar, do SLU, da Terracap, da CEB e da Caesb.

 

"A atividade estava prevista no cronograma do Comitê, e mesmo no último dia do ano nosso governo mostrou que está empenhado em conter o avanço dos parcelamentos ilegais", informou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nonato Cavalcante.

 

A maior parte das erradicações ocorreu durante ação na avenida Nacional, bairro Vila do Boa, em São Sebastião. Foram removidos no local três edificações feitas em madeira e 500 metros de cerca.

 

Os servidores presentes à operação descaracterizaram, ainda, 40 lotes demarcados com estacaas de madeira e que estavam prontos para serem ocupados irregularmente. Atividades de vigilância serão realizadas durante a semana para evitar nova tentativa de ocupação.

 

Arniqueira- O outro local fiscalizado na terça-feira foi o setor habitacional Arniqueira, em Águas Claras. O governo atua no local por força de uma ação civil pública que proíbe o surgimento de novas obras sem a autorização da 20ª Vara Federal.

 

"Nenhum tipo de obra pode ser erguido ali sem a autorização judicial. Nem mesmo as de reforma de casas ou condomínios. A medida vale até a conclusão do processo de regularização do setor", explicou o subsecretário Cavalcante.

 

Durante a última operação planejada do ano, uma edificação feita em alvenaria, com aproximadamente 70 metros quadrados de área construída, foi removida na Chácara 56.

 

Denúncias- A fiscalização para evitar o surgimento de obras ilegais em áreas públicas é diária. Equipes dos órgãos que compõem o Comitê local criado para este fim percorrem as áreas mais sensíveis todos os dias, mas a ajuda da população é fundamental.

 

As denúncias sobre invasão de área pública ou grilagem de terras podem ser encaminhadas pelo site www.seops.df.gov.br/ouvidoriaou comunicadas pelo telefone 162.