ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012
Eleições


Brasília – Começou no último dia 21 e vai até 4 de outubro a  propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, nos municípios com estações ou retransmissoras. Na TV, os programas dos candidatos a prefeito e vereador passarão das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. No rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. 
Além destes horários fixos, os candidatos tem direito a inserções de até 30 segundos cada durante a programação. O total de inserções, bem como o tempo nos programas, depende da representação dos partidos no Congresso Nacional e das coligações específicas para a campanha.
As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos – e  destinam-se à escolha dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em outubro, haverá eleições em mais de 5,5 mil municípios de todo o país.
No dia 20 passado, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 7.791 que determina que as emissoras de rádio e televisão que exibirem a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Com informações da Agência Brasil

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